Pesquisa de Matérias

Resultado: 253 matérias
  • VOTO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES AOS DESEMBARGADORES FEDERAIS EMPOSSADOS NA MESA DIRETORA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO(TRF5) PARA O BIÊNIO 2021/2023.

    Autoria: Alcides Cardoso
    Data de Apresentação: 15/04/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 07/06/2021 00:00:00: Arquivado
    APROVADO EM 19/04/2021 E ENVIADOS OFÍCIOS DE Nº832 A 837/2021 EM 21/05/2021 ÀS CIÊNCIAS INTERESSADAS.
    Texto Integral
  • VOTO DE APLAUSO A JORNALISTAS PELO TRANSCURSO DO SEU DIA.

    Autoria: Alcides Cardoso
    Data de Apresentação: 15/04/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 13/07/2021 00:00:00: Arquivado
    APROVADO EM 19/04/2021 E ENVIADOS OFÍCIOS DO Nº1118 AO 1123 E 1125 NO DIA 14/06/21 ÀS CIÊNCIAS INTERESSADAS.
    Texto Integral
  • SOLICITO A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, O ARTIGO INTITULADO “VIVA A IMPUNIDADE?”, DE AUTORIA DO JURISTA JOSÉ PAULO CAVALCANTI FILHO, PUBLICADO NA EDIÇÃO IMPRESSA DO JORNAL DO COMMERCIO, BEM COMO NO BLOG DO JAMILDO, NO DIA 12 DE MARÇO DE 2021.

    Autoria: Alcides Cardoso
    Data de Apresentação: 06/04/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 11/05/2021 00:00:00: Proposição rejeitada / arquivada
    PROPOSIÇÃO REJEITADA EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 11/05/2021 E ARQUIVADA.
    Texto Integral
  • SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, O ARTIGO INTITULADO “CLEPTOCRACIA”, DE AUTORIA DO JURISTA JOSÉ PAULO CAVALCANTI FILHO, PUBLICADO NA EDIÇÃO IMPRESSA DO JORNAL DO COMMERCIO, BEM COMO NO BLOG DO JAMILDO, NO DIA 19 DE MARÇO DE 2021. “CLEPTOCRACIA POR JOSÉ PAULO CAVALCANTI FILHO

    Autoria: Alcides Cardoso
    Data de Apresentação: 06/04/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 11/05/2021 00:00:00: Proposição rejeitada / arquivada
    PROPOSIÇÃO REJEITADA EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 11/05/2021 E ARQUIVADA.
    Texto Integral
  • VOTO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES AO PROFESSOR E DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT, PELA CONVOCAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATUAR NA 1ª TURMA E 1ª SEÇÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – STJ.

    Autoria: Alcides Cardoso
    Data de Apresentação: 06/04/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 26/05/2021 00:00:00: Arquivado
    ENVIADO OFÍCIO Nº 813 A 818 NO DIA 20/05/2021 ÀS CIÊNCIAS INTERESSADAS.
    Texto Integral
  • SOLICITAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, COM O OBJETIVO DE CONHECER O PROJETO PARQUE DAS GRAÇAS, A SER REALIZADA NO DIA 22 DE ABRIL DE 2021, DAS 15H ÀS 17H, NA SALA DE COMISSÕES.

    Autoria: Alcides Cardoso
    Data de Apresentação: 05/04/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 12/05/2021 00:00:00: Arquivado
    ENVIADO OFÍCIO NºS 510 À 515 E 557/2021 EM 15/04/2021 ÀS CIÊNCIAS INTERESSADAS.
    Texto Integral
  • INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA PROVIDENCIAR A DRENAGEM, LIMPEZA OU QUALQUER OUTRO MEIO QUE SE TORNE NECESSÁRIO PARA A DESOBSTRUÇÃO E A RECONSTRUÇÃO DO MURO DO CANAL, RECONSTRUÇÃO DAS PONTES, BEM COMO A IMPLEMENTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO E LIMPEZA DE TODAS AS ÁREAS COMPREENDIDAS ENTRE OS NÚMEROS 2 E 126, NA RUA CASTOR, TRAVESSA COM A RUA TABIRA, NO BAIRRO DA BOMBA DO HEMETÉRIO.

    Autoria: Alcides Cardoso
    Data de Apresentação: 28/03/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 11/05/2021 00:00:00: Arquivado
    APROVADO EM 30/03/2021 E ENVIADO OFÍCIO Nº618/2021 NO DIA 28/04/2021 À PRESIDENTE DA EMLURB.
    Texto Integral
  • INDICAÇÃO AO EXMO. PREFEITO DO RECIFE, PARA DETERMINAR A VIABILIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA PUBLICITÁRIA, EM PARCERIA COM OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO, VISANDO CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO A NÃO JOGAR LIXO NA PRAIA, MANTENDO-A LIMPA

    Autoria: Alcides Cardoso
    Data de Apresentação: 28/03/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 11/05/2021 00:00:00: Arquivado
    APROVADO EM 30/04/2021 E ENVIADO OFÍCIO Nº558/21 NO DIA 22/04/2021 AO EXMO. PREFEITO DO RECIFE.
    Texto Integral
  • INDICAÇÃO À DIRETORA-PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E REMOÇÃO DE LIXO, PRINCIPALMENTE PLÁSTICOS, NA AREIA DA PRAIA DE BOA VIAGEM

    Autoria: Alcides Cardoso
    Data de Apresentação: 23/03/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 11/05/2021 00:00:00: Arquivado
    ENVIADO OFÍCIO Nº618/2021 NO DIA 28/04/2021 À PRESIDENTE DA EMLURB.
    Texto Integral
  • VOTO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DA SRA. MARGARIDA KRAUSE DE MOURA CAVALCANTI (SUÇU), OCORRIDO NO DIA 9 DE MARÇO DE 2021.

    Autoria: Alcides Cardoso
    Data de Apresentação: 22/03/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 24/05/2021 00:00:00: Arquivado
    DEFERIDO EM 23/03/2021 E ENVIADOS OFÍCIOS DE Nº 590 A 592/2021 EM 26/04/2021 ÀS CIÊNCIAS INTERESSADAS.
    Texto Integral